Início » Informação legal

O acesso à página web da Zeroemissions e os seus conteúdos säo livres e voluntários pelos usuários, estes estäo submetidos as presentes condiçöes em relaçäo aos serviços e conteúdo desta.

1. – Zeroemissions elabora esta web com informaçäo procedente de fontes internas e externas, pelo que näo é garantida a exatitude minunciosa da informaçäo.

2. – Zeroemissions garatiza a confidencialidade dos dados aportados pelos usuário através de email à direcçäo de contacto estabelecida na web e que em nenhum caso seräo cediros a terceiros. Este cumprimento conforme a Lei Orgânica 15/1999 de 13 de Dezembro de proteçäo de dados de caráter pessoal. O usuário poderá em todo o momento aceder, retificar, cancelar e se opor comunicando a Zeroemissions

3. – Zeroemissions näo se responsabiliza do mal uso que se realizem dos conteúdos da sua página web, sendo de exclusiva responsabilidade da pessoa que acede e os utilize. Zeroemissions näo assume responsabilidade alguna pela informaçäo contida em páginas web de terceiros, as que se podem aceder por enlaces (links) ou buscadores.

4. – A presença de enlaces (links) na página web de Zeroemissions têm a finalidades meramente informativa e em nunhum caso supöem sugerencias, convites ou recomendaçöes sobre os mesmos. Zeroemissions se exime de toda a responsabilidade que se derive do intercambio de informaçäo entre os usuários através das suas páginas webs. A responsabilidade das manifestaçöes difundidas nas suas páginas web correspondem a quem as realizam.

5. – Zeroemissions näo será responsable de possíveis danos ou prejuízos que pudessem ser derivados de interferencias, omissöes, interrupçöes, vírus informaticos, falhos telefônicos ou desconexöes no funcionamento operativo deste sistema eletrônico; de atrasos ou bloqueios no uso do presente sistema eletrônico causados por deficiencias ou sobrecargas de linhas telefônicas ou sobrecarga no sistema de Internet ou em outros sistemas eletrônicos, assim como os danos que possam ser causados por terceiras pessoas mediante intromissöes ilegítimas fora de controlo da Zeroemissions. Assim mesmo se exonera a Zeroemissions de responsabilidade ante qualquer dano ou prejuízo que possa sofrer o usuário a consequencias de erros, defeitos ou omissöes na informaçäo facilitada pela Zeroemissions sempre que proceda de fontes alheias a esta.

6. – Zeroemissions poderá modificar sem previo aviso sempre que considere conveniente a estrutura e desenho da Web, assim como modificar ou eliminar os serviços, os conteúdos e as condiçöes de acesso e/ou uso da Web.

7. – Os direitos de propriedade intectual do conteúdo da página web, seu desenho gráfico e códigos fontes, säo de titularidade da Zeroemissions e portanto, fica proibido a sua reproduçäo, distribuiçäo, comunicaçäo pública e transformaçäo. Igualmente estäo protegidos pela lei todos os nomes comerciais, marcas ou signos distintos que qualquier classe contados na página web da Zeroemissions

8. – Respeito as citaçöes de produtos e serviços de terceiros, Zeroemissions reconhece a favor dos seus titularesos correspondentes directos de propriedade intelectual e industrial näo implicando sua mensäo ou apariçäo na página web da existencia de directos ou resposabilidade alguma da Zeroemissions sobre os mesmos.